O que é um menor?

O que é um menor? É a idade que o define? É a maturidade? É o ato que ele cometeu? É a capacidade de votar? É o local para o qual ele será levado em caso de prisão? É a possibilidade de recuperação? A periculosidade?

Moro em um bairro extremamente residencial. Desses que são divididos em duas partes: comercial e a residencial. Minha infância foi como costumavam ser as infâncias típicas de antigamente. Os vizinhos se conheciam, visitavam quando sabiam de um nascimento e trocavam xícaras de açúcar.

Tive a oportunidade de brincar na rua, ralar o joelho na calçada, brincar de pique me escondendo nas frestas dos muros e ver todos os vizinhos sentados na porta de suas casa todas as tardes.

Na minha rua, as casas são grandes e antigas, os apartamentos não tem armário embutido, para colocar ar-condicionado é preciso mudar a fiação e o prédio mais alto não chega a ter dez andares.

Há alguns anos, quando ainda era pequena, houve um assalto por aqui. Não gravei os detalhes, nem tinha idade suficiente para ter plena consciência das coisas. Mas lembro que ouvimos alguém pedir ajuda e sem hesitar todos saíram à rua, as portas, as janelas e o ladrão ficou acoado. Cercado pelos moradores, acho que alguém o deteve. Logo a polícia chegou, ele teve algum gesto brusco em direção a multidão e o policial atirou. As pessoas aplaudiram e eu, dentro de casa, ainda encolhida tampando os ouvidos com as mãos, não pensei muito sobre o que devia ter acontecido mas fiquei chocada me deparando pela primeira vez com aquela realidade.

Já na minha adolescência, voltava da faculdade e quando parei para abrir o portão de casa por volta das 2 da tarde, fui supreendida. Puxaram minha mochila e levaram todos os meus pertences. Na época até me questionei até que ponto eu era a vítima e até que ponto o ladrão que era. O caso é que deste fato até o momento em que os moradores decidiram contraram segurança particular para a rua, foi um pulo! Até porque, entre uma coisa e outra vários relatos se juntaram ao meu.

Por esses dias, a última notícia policial era que estava tendo uma onda de arrastão pelo bairro. São relatos de assaltos, pessoas de bicicleta puxando cordões, batedores de carteira às 8 da manhã e até limpa em apartamentos usando o velho golpe de ser técnico da TV por assinatura. Seguindo a regra, meu noivo foi assaltado.

Sou vizinha da polícia que fecha a própria rua quando a noite caí e só permite a passagem de morador. Essa mesma polícia, quando meu noivo foi fazer o B.O., já tinha outras pessoas prestando queixa com relatos parecidos e a essas pessoas e meu noivo, se juntaram outras.
Mas não havia carro disponível para irem atrás dos assaltantes. e somente após uns 30 minutos que meu noivo chegou em casa, é que foi avisado que haviam prendido possíveis suspeitos.

Com poucas perdas, os pertences do meu noivo foram recuperados, o reconhecimento foi feito por mais de uma vítima e o caso foi parar nos jornais.

O grupo que tem colocado terror na vizinhança, passou apenas uma noite na cadeia, isso porque agrediram meu noivo, caso contrário nem isso aconteceria porque eles são de menor.

Chegamos ao ponto que eu queria. Sou professora de educação infantil e psicóloga. tenho paixão por criança, acredito em recuperação do ser humano, me preocupo com a sociedade e adoro gente mas esses fatos correlacionados mesmo com distância de tempo, me fizeram trazer à luz certas questões: Menor vem a ser o quê? Ele é considerado uma criança? É isso?

Você tem 16 anos e não é mais criança pra votar e decidir o legado de anos para sociedade mas não é adulto o suficiente para responder pelos seus atos. Ops! Que contraditório!

Eu sei que esse é o principal argumento para a redução da maioridade penal mas eu acho que essa contradição, na verdade, atende a interesses que não são os do dito menor. Talvez tratar um menor meliante como adulto e prendê-lo junto a ladrões de carreira, digamos assim, realmente não ajude. Ele vai aprender muita coisa desde cedo e pode mesmo complicar que ele se recupere. Aí eu pergunto: aqui fora, ele começa a cometer pequenos crimes sem ter tido quem o ensine? Abrigo recupera alguém?

Meu afilhado tem 16 anos. A realidade dele é bem diferente do que o preconceito julga ser esse menor, ou seja, morador de favela sem condições ou prespectivas. Ele estuda em colégio particular, vive sem lhe faltar nada, pode se dar a certos luxos mas é menor, só te 16 anos. Agora, ele sabe o que é certo e o que é errado.

Precisa dizer pra alguém que assaltar é errado? Que agredir para roubar não é certo? Podemos dizer que é apenas um caso de aprendizagem e de valores morais?

Bom, para quem disser que valores morais são passados em família e que julgamos que esses menores são de uma estrutura familiar que não favorece isso, vou relembrar os casos de menores de classe média alta, que acreditamos que tenha recebido, vivido e aprendido esses valores morais e que saem por aí agindo como os menores que nosso preconceito nos permite encaixar na situação relatada acima. A sociedade está deturpada em seus valores morais, je assim, não possui normas de conduta que se atenham apenas a um grupo faz muito tempo!

Com a deturpação e a banalização, menores, ricos e pobres, vem cometendo atrocidades cada vez menos inimagináveis para a mente de uma criança que carece de proteção e orientação correta, vide o caso do João Hélio.

Cada caso é um caso, concordo, mas cabem todos no mesmo balaio. O que é um menor? É a idade que o define? É a maturidade? É o ato que ele cometeu? É a capacidade de votar? É o local para o qual ele será levado em caso de prisão? É a possibilidade de recuperação? A periculosidade?

Eu ainda não cheguei a minha conclusão pessoal mas fico achando que no mundo no qual meninas de 16 anos estão, muitas vez, dando a luz pela 4° vez, em que a infância está cada vez menor e a sexualidade é parte do cotidiano da massa desde sempre, o menor já deixou de ser menor faz tempo! Mas o paternalismo e os interesses não nos permitem ver.

O que ficar no ar: quem é que deve ser o menor a ser protegido e como distinguimos que ele deixou de ser menor e passou a ser adulto se nem pra nós, nem pra ele a mensagem está é clara? São apenas números...